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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00

Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Acidente com passageira em ônibus.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado. Legitimidade passiva ad causam. Fornecimento gratuito de medicamentos para o tratamento do mal de alzheimer

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:38

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente

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